Olá pessoal!
Esta é minha primeira postagem por aqui. Iniciei meus estudos há pouco mais de dois meses, incentivado por alguns amigos que lograram sucesso no último certame. Pelo que sondei, faltam apenas alguns candidatos serem convocados para a ZP01 para que se esgote a seleção atual.
Nessa situação, tenho uma dúvida: ouvi falar que quando um prático ativo alcança 75 anos, sua vaga já é colocada em "disponibilidade", ou seja, é disponibilizada para a próxima seleção e então convocado um praticante para ela, já antevendo a aposentadoria do mais idoso. Isso procede?
Pergunto porque tudo indica que a próxima seleção seja para reposição de rotatividade natural, certo?
Bem, meu entendimento com base na normam e o histórico de PSCPP:
A normam 12 traz:
[*]Lotação é o número de Práticos considerado como ideal pela Autoridade Marítima para uma ZP,
[*]Efetivo é o número de Práticos com menos de setenta anos de idade, em exercício na ZP.
[*]O efetivo de Práticos de uma ZP não deve ser inferior a três
Ainda:
A abertura de vaga dar-se-á quando o efetivo ficar menor do que a lotação,
sendo que essa abertura não indica a necessidade imediata de realização de Processo
Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP),
Teoricamente, quando a quantidade de pratico com menos de 70 anos em uma ZP fica menor que a Lotação, que supostamente é o numero ideal, é de interesse dela realizar um PSCPP. Só que, legalmente, o próprio texto alivia para a DPC dizendo que o simples fato de ter efetivo < lotação não implica em um PSCPP.
Então, legalmente, a unica obrigação direta é que existam mais de 3 práticos com 70- na ZP.
Já a outra obrigação, entendo, seria a de manter um quantitativo minimo para as ZPS não ficarem paradas, e para isso não importa a idade do pratico. Pelo que me parece, e com base nas vagas dos PSCPP anteriores, as ZPS ainda têm uma boa gordura pra queimar até realmente precisarem de práticos novos, do ponto de vista operacional.
Minha conclusão: A DPC não tem nenhuma obrigação/necessidade de realizar um processo seletivo nos próximos anos, então um PSCPP em menos de 3 anos depende unicamente de vontade politica. Ou talvez alguma ZP em especifico precisa antes disso, mas a DPC tem mostrado maior interesse em realizar remoções.
Só em dois casos poderíamos ter ctz de realização ou não de concurso: Efetivo < 3 ou Efetivo >=lotação, como não é o caso, toda essa analise não ajuda qse nada. Pode sair concurso a qualquer momento ou demorar bastante. Estejamos o mais preparado para quando acontecer.
Re: Quando será o próximo processo seletivo?
