Bom dia a todos
o pessoal que já é mais experiente saberia dizer sobre o projeto de lei 4392/2020?
eu li o inteiro teor do projeto e destaco algumas coisas :
Foi apresentado 28/08/2020 Deputado Alceu Moreira - MDB/RS confere competência para Antaq para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem.
1 Irá permitir a empresa contratar o prático que ela quiser quando a embarcação chegar na ZP ex: prático mais barato, mais eficiente etc...
2 Os contratos do prático e a empresa passam a ser transparentes possivelmente atendendo a lei de transparência informando a Antaq.
3 Treinamento do prático por meio eletrônico passando assim a atender a marinha não precisando entrar sempre na embarcação
4 Habilitação do capitão junto a marinha de uma licença para poder atracar sem precisar da ajuda do prático esse eu achei bem polêmico.
não sei como a categoria está se movimentando sobre esse projeto acho difícil algo no congresso movimentar esse ano mas ano que vem......
o parlamentar no teor do projeto teceu duras criticas aos práticos
https://www.camara.leg.br/proposicoesWe ... ao=2261182